O Direito Civil é um dos pilares fundamentais do sistema legal, abrangendo uma vasta gama de questões relacionadas aos direitos e obrigações das pessoas, físicas e jurídicas, que vão desde lides contratuais até responsabilidade civil, regulando interações pessoais e comerciais. Esse artigo visa explorar um pouco do vasto universo do Direito Civil e destacar as principais palavras-chave associadas a este campo essencial ao bom convívio social, de modo a demonstrar a imprescindibilidade de uma assessoria jurídica preventiva para se ter uma maior segurança nos negócios e atos da vida civil.
1. Responsabilidade Civil
No campo da responsabilidade civil, temos à obrigação do agente causador de um dano a outro de reparar o mesmo, e, consequentemente, de quem sofreu algum dano receber a correspondente compensação, desde que observados os requisitos legais necessários a tanto, como a prática de um ato comissivo ou omissivo e o nexo causal entre esse e o dano.
Enquanto empresa, é necessário adotar medidas de segurança visando evitar danos a terceiros, que vai da elaboração de um código de conduta para seus funcionários a formalização de treinamentos constantes.
Enquanto consumidor, é preciso saber caracterizar a conduta do agente e conectar essa ao dano sofrido.
2. Contratos e Obrigações Contratuais
O Direito Civil abrange a formação, interpretação e execução de contratos, que traz para os contratantes a aquisição de direitos e a assunção de obrigações, dentro das mais variadas forma de contratos existentes e que podem vir a ser criados pelas partes.
Sendo a fase pré contratual o momento correto para travar todas as discussões e dirimir todas as dúvidas sobre o negócio firmado, uma análise criterioso evitará a não inserção de algum direito ou permitirá a inserção de alguma obrigação indevida, gerando prejuízos no futuro e/ou discussões judiciais.
3. Direito de Propriedade
Aquisição e venda de bens móveis, imóveis e semoventes, além de outros contratos relacionados aos mesmos, como o de locação, demandam a realização de due diligence visando evitar a perda futura do bem, uma vez que a não adoção de medidas preventivas pode gerar o direito da outra parte e/ou de terceiros questionar o negócio realizado.
4. Direito Sucessório
Mais que adquirir patrimônio é preciso saber geri-lo para ter estabilidade financeira e fazer uma sucessão tranquila, além de perpetuar o legado, e só por meio da elaboração de um bom plano de gerenciamento patrimonial e sucessório, elaborado conforme a realidade e objetivos de cada pessoa.
Tratar desse tema, sem tabus e preconceitos, é imprescindível para evitar disputas sucessórias e possibilitar o crescimento patrimonial.
5. Direito das Famílias
No campo do Direito das Famílias, que regula pensão alimentícia, divórcio, divisão patrimonial, guarda, regime de casamento, contratos de união estável, há necessidade de serem conversadas várias questões e pontos antes da efetivação de um relacionamento, de forma tranquila e sem tabus, com o objetivo único de torná-la o mais duradoura, estável e segura possível, e, no infortúnio de ocorrer o fim do relacionamento, esse ocorrer de forma consensual e segura para todos os envolvidos na mesma.
6. Direito Civil
Situações das mais variadas, envolvendo o dia a dia de toda sociedade, são reguladas pelo direito civil e suas várias ramificações e demandam um olhar acurado de um profissional especializado em cada área para sua melhor aplicação, como forma de termos o resguardo de nossos direitos e o cumprimento das obrigações cumpridas a tempo e a modo.
Conclusão
O Direito Civil, como componente vital do sistema legal, impacta diretamente a vida das pessoas em vários aspectos e demanda a atuação de escritório de advocacia especializado para proteger os direitos dos indivíduos e resolver disputas de forma justa e equitativa. Ao entender as palavras-chave associadas a este campo, como responsabilidade civil, contratos e litígios civis, os clientes podem escolher um escritório de advocacia confiável para representá-los em suas questões legais. Lembre-se, um escritório de advocacia dedicado não apenas oferece assistência jurídica, mas também fornece suporte emocional e prático, garantindo que os clientes sejam defendidos vigorosamente em todas as etapas do processo.
