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NOTÍCIAS

  • 05/10/2007
  • FORÇA TAREFA: PRESAS 23 PESSOAS NA REGIãO DE MOSSORó/RN E TRêS NO MARANHãO
  • Prejuízo é de mais de R$ 4 milhões.

    De Mossoró (RN) e Bacabal (MA) – Após quase um ano de investigação, a Força Tarefa Previdenciária prendeu hoje, na região de Mossoró (RN), 23 pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários – oito são servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os detidos estão o gerente-executivo e o chefe da Agência da Previdência Social (APS) local e intermediários como advogados, uma secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais e beneficiários ou representantes legais. Também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, um deles na APS de Mossoró. Os documentos apreendidos estão sendo analisados por técnicos da Previdência.

    A Força Tarefa, composta por servidores do INSS, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, batizou a Operação no Rio Grande do Norte com o nome de “Via Salária”, em alusão à aquisição de salário de benefício irregular na terra do sal. Os integrantes da Força Tarefa se inspiraram na Roma Antiga, porque parte dos salários dos soldados, na época, eram pagos em sal. A operação envolveu cerca de 130 policiais federais e 10 servidores do INSS. A investigação começou, em 2006, após a apreensão de documentos em três sindicatos de trabalhadores rurais, duas colônias de pescadores e um cartório de registro civil. A quadrilha potiguar arregimentava pessoas e as convencia a participar do esquema de requerimento de benefícios indevidos. Algumas, após serem beneficiadas pelo golpe, passavam a atuar como aliciadoras. Eles agiam em conjunto ou isoladamente.

    E, no Maranhão, a Força Tarefa prendeu, também hoje, em Bacabal, outros três fraudadores da Previdência e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, após quatro meses de investigação. Os detidos eram servidores da APS do município e causaram prejuízos estimados em cerca de R$ 325,5 mil. Eles atuavam na concessão de benefícios previdenciários. A operação, que foi batizada de Tríade por ser formada por três fraudadores, envolveu 30 policiais federais e servidores do INSS.

    Tanto a quadrilha de Mossoró quanto a do Maranhão fraudavam benefícios previdenciárias na área rural. No Maranhão, os servidores fraudavam apenas pensões por morte. As investigações foram iniciadas após a constatação de indícios de irregularidades, como aumento da idade dos beneficiários mortos que geraram a pensão (instituidores) para justificar uma suposta convivência com companheiro fictício, atribuição a instituidores de CPF de terceiros, concessão de benefício com data de requerimento anterior à possível data do óbito do instituidor, inscrição dos instituidores no INSS após as possíveis datas de óbito, Instituidores com o mesmo endereço, instituidores quites com a Justiça Eleitoral após as possíveis datas de óbito.

    Já em Mossoró, a quadrilha falsificava documentos e aliciava pessoas que se apresentavam no INSS como trabalhadores rurais ou desempregados, para obter salário-maternidade, pensão por morte previdenciária, auxílio-reclusão e aposentadoria por idade. Os servidores inseriam dados falsos no sistema informatizado da Previdência Social e agilizavam a tramitação dos processos.

    Entre os crimes cometidos pela quadrilha potiguar estão a emissão de Declaração de Exercício de Atividade Rural embasada em contratos de comodato, parceria ou meação fictícios e falsificação de documentos, sem o conhecimento do proprietário do imóvel rural ou com a sua conivência, para “fabricar” segurados especiais da Previdência Social (trabalhadores que produzem em regime de economia familiar). Os segurados especiais têm direito ao salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria por idade.

    Também foram produzidas no Rio Grande do Norte declarações falsas de cárcere para a obtenção do auxílio-reclusão, concedidas pensões por morte com provas forjadas de união estável, concedidos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por idade rural após a reabertura de processos indeferidos há mais de 12 anos. (ACS/MPS)

    Fonte: INSS - 07:32hs