NOTÍCIAS
- 07/07/2011 Prescrição extingue dívida de IPTU
- 07/07/2011 TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
- 07/07/2011 Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
- 07/07/2011 Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
- 07/07/2011 Supervia não responde por atos ilícitos ocorridos quando a prestadora de serviço era a Flumitrens
- 07/07/2011 Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa
- 07/07/2011 TRF5 determina que CEF pague indenização a cliente por saques indevidos
- 07/07/2011 Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime
- 06/07/2011 Desembargadora concede habeas corpus a empresário
- 06/07/2011 Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
- 06/07/2011 Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada
- 06/07/2011 Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento
- 06/07/2011 INSS questiona deduções para concessão de benefício
- 06/07/2011 Sindjus/AL quer aposentadoria para deficientes físicos
- 06/07/2011 Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
- 06/07/2011 Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
- 06/07/2011 É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito
- 06/07/2011 Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
- 06/07/2011 Apenado não pode ser submetido a regime de pena mais rigoroso que o imposto na condenação
- 06/07/2011 Cliente deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco Itaú
- 06/07/2011 Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos
- 06/07/2011 TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes
- 06/07/2011 Receita Federal busca mais de R$ 1 bilhão em ação de cobrança
- 05/07/2011 CAIXA RECEBE ATÉ 5 DE AGOSTO PROJETOS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
- 05/07/2011 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam atendimento em novas instalações
- 05/07/2011 Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito
- 05/07/2011 Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês
- 05/07/2011 TRF5 libera pagamento de mais de R$ 70 milhões em precatórios
- 05/07/2011 Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
- 05/07/2011 Premiações por produtividade não podem fazer pagamento maior que o teto remuneratório
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