NOTÍCIAS
- 15/05/2012 Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores
- 15/05/2012 Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
- 15/05/2012 STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
- 15/05/2012 Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
- 15/05/2012 Justiça Federal no RN e Caixa lançam projeto inédito no Brasil
- 15/05/2012 1ª Câmara Cível condena Bradesco Seguros a pagar indenização para agricultor
- 15/05/2012 Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por negar atendimento à paciente
- 15/05/2012 TIM deve pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e suspensão de serviços
- 15/05/2012 Devedores trabalhistas têm 30 dias para quitar dívidas e evitar venda de bens
- 15/05/2012 Justiça reconhece direito de acesso à prova do Enem
- 15/05/2012 TRF-5 mantém decisão que garante a candidato acessar prova de redação do Enem
- 09/05/2012 Justiça do RN não tem onde internar adolescentes infratores
- 09/05/2012 Justiça mantem sentença e Estado deve custear exame médico
- 09/05/2012 Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia de segurado
- 09/05/2012 Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta
- 09/05/2012 Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
- 09/05/2012 Empresa de refrigerantes deverá pagar indenização por danos causados em acidente de trânsito
- 09/05/2012 Admitida reclamação contra cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
- 09/05/2012 Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
- 09/05/2012 STJ mantém bloqueio de verba da AGU para garantir fornecimento de remédios a cidadãos
- 09/05/2012 Plenário condena militar que fugiu de prisão disciplinar e desertou
- 09/05/2012 Banco do Brasil deve indenizar mulher que teve cartão furtado por estelionatária dentro de agência
- 09/05/2012 Ex-vereador é condenado a pagar indenização por ofender jornalista
- 09/05/2012 Receita Federal do Brasil realizará, no porto de Santos, leilão de mercadorias apreendidas destinado
- 08/05/2012 Justiça dá prazo de 10 dias para DETRAN homologar concurso
- 08/05/2012 Portadora de câncer de mama receberá tratamento gratuito
- 08/05/2012 Mantida prisão de lavrador acusado de matar professora em SP
- 08/05/2012 2ª Turma: lucro fácil e mal causado com o tráfico de drogas não podem aumentar pena-base
- 08/05/2012 2ª Turma decidirá se somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC
- 08/05/2012 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
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