NOTÍCIAS
- 24/08/2017 TRF1 determina pagamento de parcelas vencidas do auxílio-reclusão à filha de segurado
- 24/08/2017 Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
- 23/08/2017 UNICAT terá que providenciar medicamentos para paciente com doença imunológica
- 23/08/2017 Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
- 23/08/2017 É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária
- 23/08/2017 Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
- 23/08/2017 A AARN promoverá no dia 24/08/2017 palestra com o tema Agravo de instrumento no Novo CPC.
- 22/08/2017 Novo entendimento do TCE-RN permite contratação de juízes leigos pelo TJRN
- 22/08/2017 Turista estrangeiro é barrado na entrada e boate é condenada a pagar indenização
- 22/08/2017 TRT-RN: Processos digitais já superam em muito processos de papel
- 22/08/2017 TJ de Alagoas mantém decisão que condena promotor de Justiça por improbidade
- 22/08/2017 Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
- 21/08/2017 Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
- 21/08/2017 AARN comemoração ao mês do advogado
- 21/08/2017 Conselheiro do CNJ fala sobre efetividade do processo para juízes substitutos do RN
- 21/08/2017 TRT-RN: Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa
- 21/08/2017 Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa
- 18/08/2017 Recursos incabíveis não afastam trânsito em julgado de condenação, decide ministro Barroso
- 18/08/2017 Tribunal de Justiça de PE aprova pagamento de auxílio-alimentação durante férias de juízes
- 18/08/2017 STJ: União estável pode ser reconhecida em inventário
- 18/08/2017 TRF1: Indisponibilidade dos bens não pode ser decretada unicamente para assegurar o pagamento de mul
- 18/08/2017 Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
- 17/08/2017 Município de Fortaleza é condenado a indenizar em R$ 10 mil motociclista que caiu em buraco
- 17/08/2017 Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias fe
- 17/08/2017 Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
- 17/08/2017 Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação
- 17/08/2017 Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
- 17/08/2017 AARN Nota de apoio ao Advogado NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS.
- 16/08/2017 Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula Imprimir
- 16/08/2017 Corregedor do CNJ desmente TJ-MT e manda suspender “supersalários” de juízes
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