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- 11/03/2011 Gol indeniza família que passou 10 horas em aeroporto
- 11/03/2011 Vítima de bala perdida nas Quintas será indenizada pelo Estado
- 11/03/2011 Ministro Ayres Britto nega liminar a prefeito afastado de Campo Maior (PI)
- 11/03/2011 Liminar suspende investigação contra sócia acusada de simular duplicatas de empresa
- 11/03/2011 Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
- 11/03/2011 Suspensas ações sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial em Turma Recursal
- 11/03/2011 Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização
- 11/03/2011 STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
- 11/03/2011 Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
- 01/03/2011 TJRN e corregedoria definem expediente do carnaval
- 28/02/2011 Secretaria de informática prioriza virtualiação da 2ª instância.
- 28/02/2011 Portaria da vara da infância e Juventude estabelece regras para o carnaval de Pirangi
- 28/02/2011 TRT/RN divulga resultado de concurso público
- 28/02/2011 TRT-RN elege novos presidentes de Turmas de Julgamento
- 25/02/2011 É lícita revista íntima realizada com apoio do serviço médico
- 25/02/2011 Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
- 25/02/2011 Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
- 25/02/2011 STJ rejeita recurso de policiais federais condenados em decorrência da Operação Lince
- 25/02/2011 Plenário reconhece legitimidade do MP estadual para propor reclamação no Supremo
- 25/02/2011 Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas
- 25/02/2011 Metalúrgicos questionam desoneração de ICMS concedida pela Bahia à importação de produtos siderúrgic
- 25/02/2011 Posse da nova Direção do TST - ESCLARECIMENTO
- 25/02/2011 Valores das indenizações por danos morais preocupa ministro do TST
- 25/02/2011 Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego
- 25/02/2011 Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão
- 25/02/2011 Superior Tribunal Militar elege novo presidente
- 25/02/2011 Loterias, jogos de bicho e outras modalidades de jogos impedidos na Paraíba
- 25/02/2011 Aposentada da PB tem indeferido pedido de pensão por morte
- 18/12/2010 ALERTA AOS AUDITORES INDEPENDENTES
- 18/12/2010 CVM edita Instrução que regulamenta as ofertas públicas de letras financeiras
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