português
englishNOTICIAS
- 17/02/2016 Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância
- 17/02/2016 Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
- 17/02/2016 Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto
- 17/02/2016 Engenheiro consegue reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta com a Siemens
- 16/02/2016 Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez
- 16/02/2016 Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indire
- 16/02/2016 Pleno aprova alterações na jurisprudência e no Regimento Interno do TST
- 15/02/2016 OAB contesta lei que dispõe sobre depósitos judiciais e administrativos
- 12/02/2016 Pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição
- 12/02/2016 Empresa de Investimentos Turísticos condenada por coagir clientes
- 12/02/2016 Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisó
- 12/02/2016 STJ divulga nove enunciados na página de Súmulas Anotadas
- 12/02/2016 Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria
- 12/02/2016 Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico
- 12/02/2016 Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras
- 12/02/2016 STJ determina novo julgamento em ação sobre contratações sem concurso na ALRN
- 11/02/2016 Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
- 11/02/2016 Jucurutu: TJ declara inconstitucionalidade de artigo de lei que criou cargos comissionados
- 10/02/2016 Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo
- 10/02/2016 Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
- 10/02/2016 STJ determina novo julgamento em ação sobre contratações sem concurso no Rio Grande do Norte
- 05/02/2016 Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
- 05/02/2016 É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
- 05/02/2016 Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusad
- 05/02/2016 Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa
- 04/02/2016 STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
- 04/02/2016 Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU
- 04/02/2016 Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
- 04/02/2016 Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas
- 04/02/2016 Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância
44
