NOTICIAS
- 01/06/2017 É nula venda de imóvel sem anuência do herdeiro antes da partilha
- 01/06/2017 Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp
- 31/05/2017 Juizados Especiais: núcleo irá concentrar atendimento ao público por telefone
- 31/05/2017 TRT-RN movimentou mais de 7 milhões na III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
- 31/05/2017 Sessão do CNJ tem anúncio de medidas e punição a juízes
- 31/05/2017 Pela segunda vez, CNJ decide aposentar juiz por prejudicar uma das partes
- 31/05/2017 Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
- 30/05/2017 Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
- 30/05/2017 Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
- 30/05/2017 Servidor só recebe piso da categoria se orçamento público permitir
- 30/05/2017 Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra
- 30/05/2017 CNJ vai investir em integração de sistemas eletrônicos
- 29/05/2017 TJ Saúde: Tribunal vai criar Câmara de Conciliação da Saúde, com Estado e Município de Natal
- 29/05/2017 A união estável para pessoa maior de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens
- 29/05/2017 Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
- 29/05/2017 Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada
- 29/05/2017 O que são e como devem ser pagos os precatórios
- 26/05/2017 Videoconferência: tecnologia permite audiência de conciliação com partes no exterior
- 26/05/2017 PFDC participa de Segunda Cúpula Ibero-Americana “Migração e Direitos Humanos. Um novo olhar”
- 26/05/2017 Ministérios Públicos do Mercosul propõem na ONU regras específicas de cooperação internacional para
- 26/05/2017 TRF4: Mesário detido após faltar no segundo turno será indenizado
- 26/05/2017 Justiça gratuita pode ser concedida a massa falida apenas se comprovar hipossuficiência
- 25/05/2017 RECURSO REPETITIVO - 25/05/2017 09:29 Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de
- 25/05/2017 Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
- 25/05/2017 Tribunal nega pensão alimentícia para mãe que abandonou os filhos no passado
- 25/05/2017 Feriado de Corpus Christi é transferido para o dia 16 de junho
- 25/05/2017 Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca
- 24/05/2017 Tribunais debatem no CNJ como tratar ações de repercussão geral
- 24/05/2017 Banco de demandas repetitivas do CNJ tem mais de 2 mil temas
- 24/05/2017 Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
22