português
englishNOTICIAS
- 16/10/2017 Curso Controladoria Jurídica
- 16/10/2017 TJRN e CAERN assinam termo que viabiliza citações, intimações e notificações eletrônicas no PJe
- 16/10/2017 TRT-RN: Testemunha residente nos EUA presta depoimento por videoconferência
- 16/10/2017 STJ: Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
- 16/10/2017 Pais devem indenizar por agressão de filho a professor
- 13/10/2017 TJRN irá promover semana para arquivamento defintivo de processos, de 23 a 27 de outubro
- 13/10/2017 STJ fixa em 130 salários mínimos indenização por fotos intimas divulgadas na Internet
- 13/10/2017 Homem afastado do lar por agredir companheira não recebe pensão por morte
- 13/10/2017 STJ: Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
- 13/10/2017 Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
- 11/10/2017 Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue vínculo empregatício
- 11/10/2017 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos
- 11/10/2017 Meação de bens da cônjuge no regime de comunhão parcial é excluída de penhora para reparação de dano
- 11/10/2017 Somente pensão alimentícia decorrente de acordo ou decisão judicial gera abatimento no IR
- 11/10/2017 Banco é impedido de amortizar dívida com pensão alimentícia
- 10/10/2017 TJRN determina bloqueio de R$ 4,4 milhões das contas do Idema para pagamento de precatórios
- 10/10/2017 TJRN estabelece novo cronograma para implantação de alteração de competências e agregação de comarca
- 10/10/2017 Menor de idade emancipado pode tomar posse em cargo público
- 10/10/2017 Hospital responde objetivamente por erro médico
- 10/10/2017 Atraso para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel
- 09/10/2017 Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e encerram greve
- 09/10/2017 STJ: Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos
- 09/10/2017 STJ: Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20
- 09/10/2017 Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
- 09/10/2017 Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
- 06/10/2017 Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
- 06/10/2017 TJ condena cliente que mentiu em juízo sobre dívida
- 06/10/2017 Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
- 06/10/2017 Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
- 06/10/2017 Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
10
