português
englishNOTICIAS
- 13/10/2017 Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
- 11/10/2017 Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue vínculo empregatício
- 11/10/2017 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos
- 11/10/2017 Meação de bens da cônjuge no regime de comunhão parcial é excluída de penhora para reparação de dano
- 11/10/2017 Somente pensão alimentícia decorrente de acordo ou decisão judicial gera abatimento no IR
- 11/10/2017 Banco é impedido de amortizar dívida com pensão alimentícia
- 10/10/2017 TJRN determina bloqueio de R$ 4,4 milhões das contas do Idema para pagamento de precatórios
- 10/10/2017 TJRN estabelece novo cronograma para implantação de alteração de competências e agregação de comarca
- 10/10/2017 Menor de idade emancipado pode tomar posse em cargo público
- 10/10/2017 Hospital responde objetivamente por erro médico
- 10/10/2017 Atraso para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel
- 09/10/2017 Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e encerram greve
- 09/10/2017 STJ: Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos
- 09/10/2017 STJ: Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20
- 09/10/2017 Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
- 09/10/2017 Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
- 06/10/2017 Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
- 06/10/2017 TJ condena cliente que mentiu em juízo sobre dívida
- 06/10/2017 Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
- 06/10/2017 Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
- 06/10/2017 Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
- 05/10/2017 TJRN estuda inclusão de material audiovisual pelo PJe
- 05/10/2017 Juiz destaca uso de QR Code em petição inicial para conceder antecipação de tutela
- 05/10/2017 TRT-RN: Juiz defende mudança de cultura na Justiça do Trabalho para valorizar a execução
- 05/10/2017 STJ: pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado por dano moral
- 05/10/2017 Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
- 05/10/2017 Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizage
- 29/09/2017 Plano deve custear tratamento de criança no Hospital Sírio Libanês e indenizar família
- 29/09/2017 TRT-RN: Adventista do 7º dia não consegue dano moral por ter que trabalhar no sábado
- 29/09/2017 Ministro Emmanoel Pereira declara abusividade de greve dos empregados dos Correios
10
