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  • 17/02/2008
  • STJ E TST TêM SETE MINISTROS INDICADOS PELA OAB
  • Brasília, 15/02/2008 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm, juntos, atualmente, sete ministros que ocupam vagas do chamado Quinto Constitucional, ou seja, foram escolhidos em listas sêxtuplas votadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reduzidas pela metade pelos ministros do STJ e, finalmente, escolhido um nome pelo presidente da República. O Superior Tribunal Militar (STM) tem, de acordo com a Constituição, quatro advogados entre os membros do Tribunal mas que são escolhidos de forma direta pelo presidente da República. O mesmo ocorre com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem dois advogados entre os seus membros.

    No STJ, integram o Tribunal em virtude da indicação da OAB os seguintes ministros: Humberto Gomes de Barros, vice-presidente do Tribunal; César Asfor Rocha, atualmente ocupando a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha e Maria Theresa Rocha de Assis Moura. No TST, ocupam vagas de ministros por indicação do Conselho Federal da OAB: Maria Cristina Peduzzi, José Simpliciano e Emmanoel Pereira. No Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha dos ministros é feita diretamente pelo presidente da República.

    Fonte: OAB - 08:59hs