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- 18/09/2015 STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais
- 15/09/2015 Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
- 25/06/2015 Caso Clineuro : Câmara rejeita pedido para trancar investigação criminal contra médico
- 25/06/2015 Câmara Criminal aprecia processo sobre mortandade de peixes no Rio Potengi
- 25/06/2015 Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
- 25/06/2015 Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello
- 25/06/2015 Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes
- 25/06/2015 Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos, decide 2ª Turma
- 25/06/2015 Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
- 25/06/2015 Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
- 25/06/2015 Edição 37 de Jurisprudência em Teses trata da recuperação judicial
- 25/06/2015 Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
- 25/06/2015 TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
- 25/06/2015 Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto
- 25/06/2015 PM que fazia segurança de familiar de diretor tem vínculo reconhecido com Pão de Açúcar
- 25/06/2015 Ex-cabo atirador da Polícia do Exército de Brasília é condenado por disparo acidental
- 25/06/2015 Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
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- 12/06/2015 TJRN adere oficialmente à Câmara de Gestores de Precatórios
- 12/06/2015 TRT-RN:realiza leilão de automóveis, terrenos, casas e outros bens a partir desta segunda-feira(15)
- 12/06/2015 Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa
- 12/06/2015 Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração públi
- 12/06/2015 Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça
- 12/06/2015 Nova redação do CTB admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
- 12/06/2015 Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA
- 12/06/2015 Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
- 12/06/2015 Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade
- 12/06/2015 Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras
- 12/06/2015 Turma afasta adicional de transferência motivada por extinção de estabelecimento
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