português
españolNEWS
- 09/12/2015 TJRN define horário limite para apresentação de liminares ao 2° Grau antes do recesso
- 09/12/2015 Pleno nega recurso e mantém prisão cautelar de prefeito de Macau
- 09/12/2015 Justiça Federal condena homem que apresentou documentos falsos para conseguir empréstimo consignado
- 09/12/2015 STF condena Luiz Estevão a 31 anosde prisão pelo desvio de verbas no construção do Fórum do TRT
- 08/12/2015 Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda
- 08/12/2015 Mulher com gravidez de alto risco receberá tratamento médico custeado pelo Estado
- 08/12/2015 TRT-RN transfere o feriado do Dia da Justiça para sexta-feira (11)
- 08/12/2015 MPRN pede medidas cautelares contra agressor de médico
- 08/12/2015 Thanatus: operação desmonta grupo de extermínio
- 07/12/2015 OAB questiona norma gaúcha que reduz para 10 salários mínimos limite das RPVs
- 07/12/2015 Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
- 07/12/2015 Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
- 04/12/2015 Processo Civil: sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo
- 04/12/2015 Analista do Credit Suisse perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carên
- 04/12/2015 Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado
- 04/12/2015 OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio
- 04/12/2015 Cláusulas abusivas em contratos de assistência médica são nulas
- 04/12/2015 Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito
- 03/12/2015 Plenário: INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
- 03/12/2015 Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
- 03/12/2015 Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
- 03/12/2015 Coronel condenado por traficar cocaína em aviões da FAB perde posto e patente no STM
- 03/12/2015 Juiz determina que banco suspenda descontos indevidos em benefício de aposentado
- 03/12/2015 Justiça Federal do RN condena sete pessoas envolvidas na Operação Pecado Capital e concede perdão ju
- 03/12/2015 Antiga diretoria do HC desviou recursos públicos do SUS por quase uma década por meio de fraudes. De
- 02/12/2015 Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas
- 02/12/2015 Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo
- 02/12/2015 Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
- 02/12/2015 Justiça Militar da União recebe denúncia contra traficantes que assassinaram cabo do Exército no Com
- 01/12/2015 Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem se
49
